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Arquivo de Tags: MPRJ

novembro, 2015

abril, 2014

  • 14 abril

    MPRJ obtém decisão em segunda instância para reestruturar ICCE

    ACÓRDÃO – MP X ESTADO E ICCE – ABRIL 2014 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, em segunda instância, decisão para que sejam atendidas as necessidades das áreas de recursos humanos, estrutura do prédio e de equipamentos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). O acórdão, …

março, 2014

  • 7 março

    Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo

    O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev). Ao rejeitar a denúncia em fevereiro deste ano, …

fevereiro, 2014

  • 23 fevereiro

    MP do Rio denuncia casal suspeito de pichar estátua de Drummond

    A promotora Christiane Monerat, da 19ª Promotoria de Investigação Penal, denunciou o casal que pichou a estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade na manhã de 25 de dezembro, na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio. Neste sábado (22), a promotora informou que, ao analisar os laudos do Instituto …

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